Diário da República nº 154 Série I de 11/08/2026 Suplemento 2
Diário da República nº 154 Série I de 11/08/2026 Suplemento 2
Portaria nº 332-A/2026/1 de 11-08-2026
ANEXO - Estatutos provisórios da Universidade Técnica do Porto
CAPÍTULO II - ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DO PORTO
SECÇÃO I - REITOR
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Artigo 14.º - Equipa reitoral
1 - O reitor é coadjuvado por um máximo de quatro vice-reitores.
2 - O reitor pode ainda ser coadjuvado, para o desempenho de tarefas específicas, por pró-reitores.
3 - Os vice-reitores e os pró-reitores são nomeados livremente pelo reitor, podendo ser exteriores à UTP.
4 - Os vice-reitores e os pró-reitores podem ser exonerados a todo o tempo pelo reitor, e o seu mandato cessa com a cessação do mandato deste.
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.