Diário da República nº 68 Série I de 08/04/2026
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Portaria nº 154/2026/1 de 08-04-2026
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Artigo 2.º - Alteração à Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho
É alterado o anexo I da Portaria n.º 267/2025/1, de 14 de julho, que passa a ter a seguinte redação:
[...]
[...]
[...]
1 - [...]
2 - [...]
3 - [...]
4 - [...]
5 - [...]
6 - [...]
1 - (Revogado.)
2 - [...]
3 - [...]
4 - [...]
[...]
1 - [...]
2 - [...]
3 - [...]
4 - [...]
5 - [...]»Início de Vigência: 09-04-2026
Alterações
- Altera Portaria nº 267/2025/1 de 14-07-2025, (...)
Regime de Aplicação dos Apoios à Intervenção D.3.1 «Desenvolvimento do Regadio Sustentável» e à Intervenção D.3.2 «Melhoria da Sustentabilidade dos Regadios Existentes», do Domínio D.3 «Regadios Coletivos Sustentáveis»
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.