Diário da República nº 133 Série I de 13/07/2026
| Portaria nº 295/2026/1 de 13-07-2026 Negócios Estrangeiros e Finanças Publicado por Diário da República nº 133 Série I de 13/07/2026Adapta o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho à carreira diplomática, no que se refere aos subsistemas SIADAP 2 e 3.Entrada em vigor em 14-07-2026 |
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A tabela seguinte apresenta as modificações introduzidas por partes específicas deste documento, noutros diplomas:
Item Alterador | Alteração |
| Artigo 19.º - Norma revogatória |
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