Diário da República nº 89 Série I de 08/05/2026 Suplemento 1

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Lei nº 19-A/2026 de 08-05-2026


Elevação da povoação de Vila Cova de Alva à categoria de vila histórica

       A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:



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Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.