Registo Civil

Texto PequenoTexto NormalTexto Grande

Formulários > Registo Civil

Autor: Álvaro Sampaio | Janeiro de 2014

 Reconstituição de Assentos

 Documento a que se Refere o nº 2 do artigo 41.º do Código do Registo Civil

 Procurações

 Tradução de Documentos

 Transcrição de Assentos

 Modelos de Averbamentos

 Despachos Avulsos para Cancelamento de Registos

 Despachos Avulsos para Rectificação de Registos e da Base de Dados

 Modelos de Requerimentos e Auto-Requerimentos Relativos ao Nome

 Assentos de Nascimento

 Notificações de Maternidade

 Assento de Perfilhação de Nascituro

 Autos de Declarações Sobre Filhos Incestuosos

 Autos de Assentimento à Perfilhação

 Processo Preliminar de Casamento

 Casamentos Civis Urgentes

 Casamentos Católicos Sem Processo Preliminar

 Modelos de Despacho Final em Processos de Verificação da Capacidade Matrimonial de Cidadão Português para Casamento no Estrangeiro

 Modelos de Despachos Finais para Transcrição de Casamentos Celebrados no Estrangeiro

 Convenções Antenupciais

 Comunicação de Óbito

 Assentos de Óbito

 Procedimentos Simplificados de Habilitação, Partilha e Registos

 Certidões

 Processos Privativos do Registo Civil

 Procedimentos Regulados no Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de Outubro

 Procedimento de Mudança de Sexo e Nome Próprio no Registo Civil

 Modelos de Declarações Pedidas às Conservatórias do Registo Civil

Pesquise nos formulários BDJUR:

Texto:

Âmbito:

Os formulários e minutas disponibilizados terão necessariamente de sofrer os ajustes e acrescentos próprios relativos a cada caso ou situação concreta.