Diário da República nº 55 Série I de 19/03/2026
Acesso Rápido
Pesquisa de texto
Árvore do documento
Portaria nº 119/2026/1 de 19-03-2026
----------
Artigo 1.º - Aprovação
1 - É aprovado o Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos - 2.ª Revisão, elaborado pelo grupo de trabalho designado através do Despacho n.º 14507/2025, de 28 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 5 de dezembro de 2025.
2 - O Plano de Ação Nacional para o Uso Sustentável dos Produtos Fitofarmacêuticos - 2.ª Revisão é publicitado no sítio na Internet da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.