Diário da República nº 64 Série I de 01/04/2026
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Decreto Regulamentar nº 6/2026 de 01-04-2026
CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
SECÇÃO IV - ÓRGÃOS DE CONSELHO
SUBSECÇÃO I - ÓRGÃOS E FUNCIONAMENTO
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Artigo 38.º - Órgãos de conselho
A AFA compreende os seguintes órgãos de conselho:
a) A Comissão Científica;
b) A Comissão Pedagógica;
c) O Conselho Disciplinar.
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.