• Decreto Regulamentar nº 6/2026 de 01-04-2026 - Preâmbulo • CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS • Artigo 1.º - Objeto • Artigo 2.º - Missão • Artigo 3.º - Especificidades • Artigo 4.º - Atribuições • Artigo 5.º - Autonomia • Artigo 6.º - Receitas • Artigo 7.º - Meios aéreos • CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA • SECÇÃO I - ESTRUTURA ORGÂNICA • Artigo 8.º - Estrutura • SECÇÃO II - COMANDO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA • Artigo 9.º - Comando • SUBSECÇÃO I - COMANDANTE • Artigo 10.º - Nomeação • Artigo 11.º - Competências • Artigo 12.º - Ajudante de campo • SUBSECÇÃO II - 2.º COMANDANTE • Artigo 13.º - Nomeação • Artigo 14.º - Competências • SECÇÃO III - ESTRUTURAS DE APOIO DIRETO • Artigo 15.º - Estrutura • SUBSECÇÃO I - GABINETE DE COMANDO • Artigo 16.º - Competências • Artigo 17.º - Chefia • SUBSECÇÃO III - GABINETE DE INTERNACIONALIZAÇÃO E COOPERAÇÃO • Artigo 18.º - Competências • Artigo 19.º - Chefia • SUBSECÇÃO II - GABINETE DE ESTUDOS E PLANEAMENTO • Artigo 20.º - Competências • Artigo 21.º - Chefia • SUBSECÇÃO III - COMISSÃO DE PLANEAMENTO ESCOLAR • Artigo 22.º - Competências • Artigo 23.º - Composição • Artigo 24.º - Funcionamento • SUBSECÇÃO IV - GABINETE DE AVALIAÇÃO E QUALIDADE • Artigo 25.º - Competências • Artigo 26.º - Chefia • SUBSECÇÃO V - GABINETE DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES • Artigo 27.º - Competências • Artigo 28.º - Chefia • SUBSECÇÃO VI - GABINETE DE JUSTIÇA E DISCIPLINA • Artigo 29.º - Competências • Artigo 30.º - Chefia • SUBSECÇÃO VII - GABINETE DE AÇÃO SOCIAL • Artigo 31.º - Competências • Artigo 32.º - Chefia • SUBSECÇÃO VIII - NÚCLEO DE APOIO AO COMANDO • Artigo 33.º - Competências e estrutura • SUBSECÇÃO IX - CAPELANIA • Artigo 34.º - Competências • Artigo 35.º - Chefia • SUBSECÇÃO X - NÚCLEO CULTURAL • Artigo 36.º - Competências • Artigo 37.º - Chefia • SECÇÃO IV - ÓRGÃOS DE CONSELHO • SUBSECÇÃO I - ÓRGÃOS E FUNCIONAMENTO • Artigo 38.º - Órgãos de conselho • Artigo 39.º - Disposições comuns de funcionamento • SUBSECÇÃO II - COMISSÃO CIENTÍFICA • Artigo 40.º - Competências • Artigo 41.º - Estrutura • SUBSECÇÃO III - COMISSÃO PEDAGÓGICA • Artigo 42.º - Competências • Artigo 43.º - Estrutura • SUBSECÇÃO IV - CONSELHO DISCIPLINAR • Artigo 44.º - Competências • Artigo 45.º - Estrutura • SECÇÃO V - DIREÇÃO DE ENSINO • Artigo 46.º - Competências • Artigo 47.º - Estrutura • SUBSECÇÃO I - DIRETOR DE ENSINO • Artigo 48.º - Nomeação • Artigo 49.º - Funções • SUBSECÇÃO II - SUBDIRETOR DE ENSINO • Artigo 50.º - Nomeação • Artigo 51.º - Competências • SUBSECÇÃO III - DEPARTAMENTOS DE ENSINO • Artigo 52.º - Competências • Artigo 53.º - Criação e chefia • SUBSECÇÃO IV - CONSELHO DE CURSO • Artigo 54.º - Competências • Artigo 55.º - Estrutura • Artigo 56.º - Funcionamento • SUBSECÇÃO IV - GABINETE DE GESTÃO ACADÉMICA • Artigo 57.º - Competências • Artigo 58.º - Chefia • SUBSECÇÃO V - BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS MILITARES AERONÁUTICAS • Artigo 59.º - Competências • Artigo 60.º - Chefia • SECÇÃO VI - CORPO DE ALUNOS • Artigo 61.º - Competências • Artigo 62.º - Estrutura • SUBSECÇÃO I - COMANDANTE DO CORPO DE ALUNOS • Artigo 63.º - Nomeação • Artigo 64.º - Competências • SUBSECÇÃO II - GRUPO DE ALUNOS • Artigo 65.º - Competências • Artigo 66.º - Chefia • SUBSECÇÃO III - DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO MILITAR • Artigo 67.º - Competências • Artigo 68.º - Chefia • SUBSECÇÃO IV - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS • Artigo 69.º - Competências • Artigo 70.º - Chefia • SUBSECÇÃO V - ESQUADRA 802 • Artigo 71.º - Competências • Artigo 72.º - Chefia • SECÇÃO VII - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA • Artigo 73.º - Competências • Artigo 74.º - Estrutura • SUBSECÇÃO I - DIRETOR DO CIAFA • Artigo 75.º - Nomeação • Artigo 76.º - Competências • SUBSECÇÃO II - SUBDIRETOR DO CIAFA • Artigo 77.º - Nomeação • Artigo 78.º - Competências • SUBSECÇÃO III - DEPARTAMENTOS DE APOIO À ID&I E AO ENSINO • Artigo 79.º - Atribuições • Artigo 80.º - Estrutura e chefia • SECÇÃO VIII - CENTRO DE ESTUDOS AEROESPACIAIS • Artigo 81.º - Competências • Artigo 82.º - Estrutura • SUBSECÇÃO I - CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS AEROESPACIAIS • Artigo 83.º - Nomeação • Artigo 84.º - Competências • SUBSECÇÃO II - CONSELHO ESCOLAR • Artigo 85.º - Competências • Artigo 86.º - Composição • SUBSECÇÃO III - DEPARTAMENTOS DE ENSINO • Artigo 87.º - Competências • Artigo 88.º - Estrutura e chefia • SECÇÃO IX - ESQUADRA DE APOIO • Artigo 89.º - Competências • Artigo 90.º - Chefia • CAPÍTULO III - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES, TRANSITÓRIAS E FINAIS • Artigo 91.º - Dia da Academia da Força Aérea • Artigo 92.º - Disposições transitórias • Artigo 93.º - Norma revogatória • (...)
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