Diário da República nº 113 Série I de 15/06/2026

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Declaração de Retificação nº 21/2026/1 de 15-06-2026
Ambiente e Energia
Publicado por Diário da República nº 113 Série I de 15/06/2026

Retifica a Portaria n.º 178/2026/1, de 16 de abril, que aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Furo S. Mamede», destinada ao abastecimento público para consumo humano, localizada no concelho de Ponte de Lima.








A tabela seguinte apresenta as modificações introduzidas por partes específicas deste documento, noutros diplomas:

Item Alterador
Alteração
Preâmbulo
  • Rectifica Portaria nº 178/2026/1 de 16-04-2026
    Delimitação do Perímetro de Proteção da Captação de Águas Subterrâneas Designada por «Furo S. Mamede», Destinada ao Abastecimento Público para Consumo Humano, Localizada no Concelho de Ponte de Lima