Resolução do Conselho de Ministros nº 125/2026 de 17-06-2026 - Resumo de Documento

Resolução do Conselho de Ministros nº 125/2026 de 17-06-2026
Presidência do Conselho de Ministros
Publicado por Diário da República nº 115 Série I de 17/06/2026

Procede à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030).

Entrada em vigor em 22-06-2026

A tabela seguinte apresenta as modificações introduzidas por partes específicas deste documento, noutros diplomas:

Item Alterador	Alteração
Preâmbulo	Revoga Resolução do Conselho de Ministros nº 55/2018 de 07-05-2018 (Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030) nos seguintes items: - 1 - Portugal, Biodiversidade e Capital Natural Uma Leitura Atual - 3 - Ambição e Visão