Diário da República nº 214 Série I de 04/11/2026
| Portaria nº 494/2026/1 de 04-11-2026 Cultura, Juventude e Desporto Publicado por Diário da República nº 214 Série I de 04/11/2026Aprova a lista de substâncias e métodos proibidos a partir de 1 de janeiro de 2027.Entrada em vigor em 01-01-2027 |
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A tabela seguinte apresenta as modificações introduzidas por partes específicas deste documento, noutros diplomas:
Item Alterador | Alteração |
| Artigo 2.º - Norma revogatória |
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