Quantas vezes já sentiu necessidade de aceder rapidamente a toda a legislação?
Quanto tempo já perdeu a actualizar a sua legislação?
A resposta imediata a qualquer momento, em qualquer local.
Códigos, legislação e jurisprudência, actualizados diariamente, com a qualidade Almedina.
-
Regime Jurídico do Processo de Inventário - Alteração
Lei nº 44/2010, de 03-09 -
Período das Férias Judiciais - Alteração
Lei nº 43/2010, de 03-09 -
Protecção de Testemunhas em Processo Penal - Alteração
Lei nº 42/2010, de 03-09 -
Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade e Código Penal - Alteração
Lei nº 40/2010, de 03-09 -
Lei Geral Tributária e Regime de Tributação dos Rendimentos da Poupança sob a Forma de Juros - Alteração
Lei n.º 37/2010, de 02-09 -
Regime da Utilização de Meios Técnicos de Controlo à Distância
Lei n.º 33/2010, de 02-09 -
Código Penal - Alteração
Lei n.º 32/2010, de 02-09 -
Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado e Legislação Conexa - Alteração
Decreto-Lei n.º 99/2010, de 02-09 -
Código de Processo Penal - Alteração
Lei nº 26/2010, de 30-08 -
Medidas de Protecção das Uniões de Facto - Republicação
Lei nº 23/2010, de 30-08
- Códigos e Legislação Actualizada
- Colectânea Construir
- Colectânea Ambiente
- Colectânea Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses
- Colectânea Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
- Colectânea Segurança Social
- Colectânea Desporto
- Mandado de Detenção Europeu - Causas de Recusa de Execução - Irrelevância da Prescrição do Procedimento Criminal
Acórdão n.º STJ_586/10.1YRLSB.S1, de 21-07-2010 - Contrato-Promessa de Compra e Venda - Responsabilidade Civil Pré-Contratual - Culpa In Contrahendo - Prova do Nexo Causal
Acórdão n.º STJ_3684/05.0TVLSB.L1.S1, de 14-07-2010 - Impugnação Judicial de IRC - Responsável Subsidiário - Meios Impugnatórios - Procedimento de Revisão da Matéria Tributável
Acórdão n.º TCAS_03646/09, de 14-07-2010 - Bens do Domínio Público - Desafectação, Usucapião e Posse
Acórdão n.º TRP_1007/03.1TBLSD.P1, de 05-07-2010
- Diário da República nº 172 Série I de 03/09/2010
- Diário da República nº 171 Série I de 02/09/2010
- Diário da República nº 170 Série I de 01/09/2010
- Diário da República nº 169 Série I de 31/08/2010
- Diário da República nº 168 Série I de 30/08/2010
- Diário da República nº 168 Série I de 30/08/2010 Suplemento 1
- Diário da República nº 167 Série I de 27/08/2010
- Diário da República nº 166 Série I de 26/08/2010
- Diário da República nº 165 Série I de 25/08/2010