Ir para Página de Entrada

 

Sexta, 12 de Março de 2010

 

Quanto já lhe custou a incerteza sobre a actualização do seu código?
Quanto tempo já perdeu a actualizar a sua legislação?
Agora pode ter a resposta imediata a qualquer momento, em qualquer local.
Códigos, legislação e jurisprudência, com actualização diária, por apenas 89,90€ por ano, com a qualidade Almedina.
Conheça a BDJUR - Base de Dados Jurídica Almedina.
Para fazer a assinatura dirija-se à Página de Registo.
Pode também assinar a nossa Newsletter Diária de Sumário do Diário da República mesmo sem ser assinante do serviço BDJUR.


Legislação

 

Jurisprudência

 

Get the Flash Player to see this rotator.

Prosseguindo o objectivo de melhor servir os utilizadores da BDJUR, foram implementadas algumas alterações na nossa base de dados jurídica, não só no que toca à navegabilidade/visualização dos diplomas legais, como ainda relativamente ao tratamento da jurisprudência.

Assim, desde logo a nossa primeira página sofreu ligeiras alterações, sendo a mais significativa a criação de um novo separador para destaque da mais recente jurisprudência disponível na base de dados. Esta é também uma forma de criar um acesso rápido da primeira página para o conteúdo de jurisprudência.

A mais significativa alteração prende-se, no entanto, com a forma de visualização das relações entre documentos. Até agora visualizadas todas juntas, o que por vezes, dado o elevado número de relações existentes, se tornava algo confuso, foram criadas caixas ou separadores de agrupamento das relações em três tipos fundamentais: Relações Gerais, Relações Conexas e Jurisprudência.

Na caixa de Relações Gerais, encontramos não só todas as relações que partindo de outro diploma introduzem modificações (de qualquer tipo) no diploma em visualização, como todas as relações com origem no diploma em visualização para outros diplomas distintos.

Na caixa de Relações Conexas, encontram-se todas as relações que, tendo origem em diploma diferente do que se encontra em visualização, têm aqui, todavia, o seu ponto de partida, ou seja, diplomas cuja aprovação se encontra prevista na norma em visualização.

Na caixa Jurisprudência, encontramos relações para Acórdãos que procederam à aplicação/interpretação das normas ou diplomas em visualização. Esta é outra significativa alteração na BDJUR, relativa ao tratamento efectuado na jurisprudência: anteriormente, nestes documentos apenas eram criadas relações para os diplomas legais aí referidos, o que se traduzia na ausência de qualquer ligação do diploma ou norma aplicada para a jurisprudência que a aplica. Pareceu-nos, portanto, que o caminho inverso seria mais útil, pelo que agora o texto dos acórdãos é visualizado sem qualquer ligação para os diplomas neles referidos. Porém, na visualização das normas/diplomas legais encontramos, sempre que seja o caso, ligações para a jurisprudência que as/os aplicou /interpretou.

Ainda no que à nova forma de visualização das relações entre documentos diz respeito, e mais concretamente quanto ao seu funcionamento, o separador relativo à caixa de Relações Gerais abre por defeito, ou seja, são estas as relações visualizadas automaticamente pelo utilizador; quanto aos separadores relativos às caixas Relações Conexas e Jurisprudência, só serão apresentados quando tiverem conteúdo, isto é, quando existirem relações desses dois tipos para o diploma/artigo em visualização.

Por último, procedeu-se à reorganização do conteúdo da legislação actualizada, pelo que são agora disponibilizadas seis colectâneas de legislação; às anteriormente existentes Colectâneas Construir e Ambiente, juntam-se agora mais quatro Colectâneas: Colectânea Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses, Colectânea Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Colectânea Segurança Social e Colectânea Desporto.