Diário da República nº 60 Série I de 26/03/2026
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Portaria nº 128/2026/1 de 26-03-2026
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Artigo 6.º - Norma revogatória
São revogadas a Portaria n.º 220/2016, de 10 de agosto, e a Portaria n.º 221/2016, de 10 de agosto.
Início de Vigência: 27-03-2026
Revogações
- Revoga Portaria nº 220/2016 de 10-08-2016
Potências Mínimas e Regras Técnicas a que Devem Satisfazer as Instalações de Carregamento de Veículos Elétricos em Edifícios e Outras Operações Urbanísticas
- Revoga Portaria nº 221/2016 de 10-08-2016
Regras, em Matéria Técnica e de Segurança, Aplicáveis à Instalação e ao Funcionamento dos Pontos de Carregamento de Baterias de Veículos Elétricos
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.