Decreto Regulamentar nº 6/2026 de 01-04-2026

CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

SECÇÃO IV - ÓRGÃOS DE CONSELHO

SUBSECÇÃO III - COMISSÃO PEDAGÓGICA

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Artigo 43.º - Estrutura

       1 - A Comissão Pedagógica é composta por:

       a) O comandante da AFA, que preside;
       b) O diretor de Ensino;
       c) O comandante do Corpo de Alunos;
       d) Três representantes designados de entre os docentes e propostos pelo comandante da AFA ao comandante do IUM, os quais, após a sua aprovação, fazem também parte do Conselho Pedagógico do IUM;
       e) Três representantes designados entre os alunos e propostos pelo comandante da AFA ao comandante do IUM, os quais, após a sua aprovação, fazem também parte do Conselho Pedagógico do IUM.

       2 - Podem participar nas reuniões da Comissão Científica outros docentes que o comandante da AFA decida convidar em razão da matéria, mas sem direito a voto.

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