Diário da República nº 112 Série I de 12/06/2026
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Portaria nº 256/2026/1 de 12-06-2026
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Artigo 2.º - Alteração à Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro
O artigo 35.º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 155/2018, de 29 de maio, passa a ter a seguinte redação:
1 - [...]
2 - [...]
3 - [...]
a) [...]
b) [...]
c) [...]
d) [...]
e) [...]
f) [...]
g) [...]
h) [...]
i) [Revogada.]
j) [...]
k) [...]
l) [...]
m) [...]
n) [...]
o) Alfândega de Sines;
p) [Anterior alínea o).]»Início de Vigência: 13-06-2026
Alterações
- Altera Portaria nº 155/2018 de 29-05-2018, Artigo 35.º - Organização dos serviços desconcentrados
Autoridade Tributária e Aduaneira - Estrutura Nuclear e Competências das Respetivas Unidades Orgânicas - Republicação
Remissões
- Portaria nº 320-A/2011 de 30-12-2011
Autoridade Tributária e Aduaneira - Estrutura Nuclear e Competências das Respetivas Unidades Orgânicas
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.