Diário da República nº 154 Série I de 11/08/2026 Suplemento 2
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Portaria nº 332-A/2026/1 de 11-08-2026
ANEXO - Estatutos provisórios da Universidade Técnica do Porto
CAPÍTULO III - UNIDADES FUNCIONAIS E SERVIÇOS
SECÇÃO IV - CENTRO DESPORTIVO
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Artigo 46.º - Âmbito
O centro desportivo é um serviço vocacionado para a promoção da prática desportiva junto da comunidade académica, quer com finalidades recreativas ou de promoção da saúde, quer com cariz competitivo.
Início de Vigência: 12-08-2026
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.