Diário da República nº 214 Série I de 04/11/2026
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Portaria nº 494/2026/1 de 04-11-2026
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Artigo 1.º - Objeto
A presente portaria aprova, em anexo, a lista de substâncias e métodos proibidos.
Início de Vigência: 01-01-2027
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.