Diário da República nº 64 Série I de 01/04/2026
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Decreto Regulamentar nº 6/2026 de 01-04-2026
CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
SECÇÃO IV - ÓRGÃOS DE CONSELHO
SUBSECÇÃO IV - CONSELHO DISCIPLINAR
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Artigo 45.º - Estrutura
O Conselho Disciplinar é composto por:
a) O comandante, que preside;
b) O diretor de Ensino;
c) O comandante do Corpo de Alunos;
d) O chefe do GAQ;
e) O comandante do GAL;
f) O chefe do DFM;
g) Os comandantes de esquadras e esquadrilhas, quando aplicável.
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.