Diário da República nº 64 Série I de 01/04/2026
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Decreto Regulamentar nº 6/2026 de 01-04-2026
CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
SECÇÃO V - DIREÇÃO DE ENSINO
SUBSECÇÃO II - SUBDIRETOR DE ENSINO
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Artigo 51.º - Competências
O subdiretor de Ensino:
a) Substitui o diretor de Ensino nas suas ausências ou impedimentos;
b) Exerce as competências que lhe forem delegadas pelo diretor de Ensino.
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.