Diário da República nº 64 Série I de 01/04/2026
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Decreto Regulamentar nº 6/2026 de 01-04-2026
CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
SECÇÃO V - DIREÇÃO DE ENSINO
SUBSECÇÃO IV - CONSELHO DE CURSO
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Artigo 55.º - Estrutura
O Conselho de Curso é composto por:
a) O diretor de Ensino;
b) Os chefes dos departamentos de ensino;
c) Os diretores de curso;
d) O comandante do Grupo de Alunos;
e) O chefe do Departamento de Formação Militar;
f) O chefe do Departamento de Educação Física e Desportos.
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.