Diário da República nº 106 Série I de 02/06/2026 Suplemento 1

Acesso Rápido
Pesquisa de texto
Árvore do documento
Ver Índice do DocumentoVer Documento original do DREAlerta de AlteraçõesResumo de DocumentoVista de ImpressãoPDF do DocumentoAdicionar a ColecçãoTexto PequenoTexto NormalTexto Grande

Portaria nº 246-B/2026/1 de 02-06-2026

----------

Artigo 1.º - Objeto



       A presente portaria procede à alteração da Portaria n.º 60/2026/1, de 5 de fevereiro.

Início de Vigência: 03-06-2026




Voltar ao Sumário do DR nº 106/2026 Ser. I Supl. 1

Remissões


Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.