Diário da República nº 133 Série I de 13/07/2026
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Portaria nº 295/2026/1 de 13-07-2026
SECÇÃO IV - NORMAS FINAIS E TRANSITÓRIAS
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Artigo 19.º - Norma revogatória
É revogada a Portaria n.º 1032/2009, de 11 de setembro.
Início de Vigência: 14-07-2026
Revogações
- Revoga Portaria nº 1032/2009 de 11-09-2009
Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública - Adaptação aos Trabalhadores da Carreira Diplomática
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.