Diário da República nº 154 Série I de 11/08/2026 Suplemento 2
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Portaria nº 332-A/2026/1 de 11-08-2026
ANEXO - Estatutos provisórios da Universidade Técnica do Porto
CAPÍTULO II - ÓRGÃOS DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DO PORTO
SECÇÃO VII - CONSELHO DE ÉTICA
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Artigo 36.º - Composição
O conselho de ética tem a seguinte composição:
a) Nove professores ou investigadores de carreira da UTP, designados pelo reitor, ouvidos os diretores das unidades orgânicas de ensino e investigação, sendo um deles o presidente do conselho;
b) Dois estudantes de ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre ou doutor, designados pelo reitor, ouvidas as associações de estudantes;
c) Um representante do pessoal técnico, especialista e de gestão, designado pelo reitor;
d) Um alumni, designado pelo reitor;
e) Uma personalidade externa à UTP, designada pelo reitor, ouvidos os diretores das unidades orgânicas de ensino e investigação.
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.