Diário da República nº 64 Série I de 01/04/2026
Acesso Rápido
Pesquisa de texto
Árvore do documento
Decreto Regulamentar nº 6/2026 de 01-04-2026
CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO DA ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
SECÇÃO III - ESTRUTURAS DE APOIO DIRETO
SUBSECÇÃO X - NÚCLEO CULTURAL
----------
Artigo 37.º - Chefia
1 - O chefe do NC é um oficial superior, na dependência hierárquica do comandante da AFA, sendo por este nomeado e exonerado.
2 - O chefe do NC acumula o desempenho de outras funções de natureza militar, sem direito a acréscimo remuneratório.
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.