Diário da República nº 216 Série I de 06/11/2026
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Portaria nº 496/2026/1 de 06-11-2026
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Artigo 2.º - Alteração aos anexos da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio
São alterados os anexos VI e VII da Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio, de acordo com o anexo I da presente portaria, que dela faz parte integrante.
Início de Vigência: 07-11-2026
Alterações
- Altera Portaria nº 247/2025/1 de 30-05-2025, CAPÍTULO VI - TIPOLOGIA D 1.1.1.5, «CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO RURAL, NATURAL, CULTURAL E GASTRONÓMICO, INCLUINDO ALDEIAS INTELIGENTES»
Regime Específico da Tipologia D.1.1.1, «Implementação das Estratégias»
- Altera Portaria nº 247/2025/1 de 30-05-2025, CAPÍTULO VII - PROCEDIMENTO
Regime Específico da Tipologia D.1.1.1, «Implementação das Estratégias»
Apesar do cuidado e rigor colocados no presente conteúdo, não se dispensa a consulta dos respetivos diplomas nas suas publicações oficiais.