Decreto-Lei nº 214/2026 de 06-11-2026

CAPÍTULO II - CONDIÇÕES DE ACESSO, GRAUS ACADÉMICOS E DIPLOMAS DO ENSINO SUPERIOR

SECÇÃO V - DOUTORAMENTO

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Artigo 32.º - Resultados de aprendizagem

       O grau de doutor é conferido aos estudantes que demonstrem ter obtido um conjunto de competências associadas ao nível 8 do QEQ, designadamente:
       a) Possuir uma compreensão sistemática de uma área de estudo e domínio das competências e métodos de investigação associados a essa área;
       b) Demonstrar capacidade para conceber, planear, adaptar e conduzir investigação de relevo, respeitando os princípios da integridade académica;
       c) Realizar uma contribuição, através de investigação original, que alarga a fronteira do conhecimento mediante o desenvolvimento de um corpo substancial de trabalho, parte do qual é passível de publicação com arbitragem científica, a nível nacional ou internacional;
       d) Possuir capacidade de análise crítica, avaliação e síntese de ideias novas e complexas;
       e) Comunicar com os seus pares, com a comunidade académica alargada e com a sociedade em geral sobre as suas áreas de conhecimento;
       f) Promover, em contextos académicos e profissionais, o desenvolvimento tecnológico, social ou cultural em prol de uma sociedade baseada no conhecimento.

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